Perguntas e respostas
Perguntas mais frequentes e respectivas respostas referentes a projetos, ações e serviços municipais. Nesse espaço, é possível encontrar todas as perguntas e respostas cadastradas no Portal.
- Como saber os itinerários dos ônibus de Vitória?
- Como saber o andamento de um processo aberto na Prefeitura de Vitória?
- Onde obtenho informações sobre os serviços ofertados pela Prefeitura de Vitória?
- Como obter documentos de arrecadação relativos a IPTU, ISS, ITBI, Dívida Ativa e guias de recolhimento?
- Sou fornecedor e quero participar das licitações da Prefeitura de Vitória. Como faço?
- Como faço para obter o telefone de uma secretaria da Prefeitura de Vitória?
- Preciso saber o nome oficial de um logradouro público. Como faço?
- Quero fazer uma denúncia a respeito da conduta de um agente público municipal ou da administração pública municipal. Como proceder?
- Quero enviar uma mensagem para o prefeito. Como faço?
- Vitória oferece acesso gratuito à internet?
- Como consultar uma lei ou decreto municipal?
- Como recorrer de multa de trânsito aplicada pela Guarda Civil Municipal de Vitória?
- Vitória possui vagas de estacionamento exclusivas para idosos e pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção? Como proceder para utilizá-las?
- Moro em uma rua onde existe estacionamento rotativo. Tenho direito à isenção do pagamento?
- Como saber a localização de um ponto de táxi?
- Uma lâmpada da minha rua está apagada. Como solicitar o conserto?
- Como fazer uma reclamação sobre os ônibus municipais?
- Tenho um eletrodoméstico e/ou móvel usado e gostaria de descartá-lo. Qual é o procedimento correto?
- Fiz uma obra em minha residência e não sei onde colocar o entulho. Como proceder?
- Vitória oferece feiras livres destinadas à venda de produtos orgânicos?
- Onde estão localizadas as feiras livres de Vitória e o qual o seu horário de funcionamento?
- Vitória possui postos de coleta voluntária de materiais recicláveis?
- Quero instalar um posto de coleta seletiva no meu condomínio ou empresa. Como proceder?
- Quero reclamar sobre o serviço de limpeza pública. Como faço?
- Há um carro estacionado em frente a minha garagem ou em local irregular. Como proceder para acionar a Guarda Civil Municipal?
- Como saber se as praias de Vitória são próprias para banho?
- Como fazer uma reclamação sobre poluição sonora?
- Quem tem direito à isenção ou à redução do IPTU? Como fazer para requerê-la?
- Sou profissional autônomo e desempenho atividades de prestação de serviços em Vitória. Como faço para me regularizar junto ao município?
- Como faço para acionar a Defesa Civil?
- Estou procurando emprego. Como saber sobre ofertas de emprego?
- Vi um mendigo ou um morador de rua em determinada região da cidade. Como faço para ajudá-lo?
- Vitória oferece serviço de transporte adaptado para cadeirantes?
- Vitória oferece serviço gratuito de orientação ao exercício físico?
- Quero doar alimentos para pessoas carentes. Como faço?
- Como acionar o serviço de ambulância em Vitória?
- Vitória possui restaurante popular que ofereça alimentação a preços acessíveis?
- Quero reclamar das condições de higiene de um estabelecimento comercial (restaurante, supermercado, salão de beleza etc.). Como proceder para acionar a Vigilância Sanitária?
- Como faço para reclamar de focos de mosquito?
- Vitória dispõe de lei de incentivo cultural?
- Onde posso tirar meus documentos em Vitória?
- Vitória dispõe de postos de informações turísticas?
- Vou promover evento que necessita de interdição de via pública. Como proceder?
- Como obter informações sobre moradia popular em Vitória?
- Posso podar uma árvore em via pública?
- Posso colocar mesas e cadeiras em calçadas?
- Vitória oferece serviço de atendimento a vítimas de violência?
- Como acionar o Procon de Vitória?
- A Prefeitura de Vitória cumpre o disposto na lei de acesso à informação (Lei Federal 12.527/2011)?
- Como faço para falar com a Prefeitura?
- Abandonei os estudos e gostaria de retomá-los para concluir o ensino fundamental. Como faço?
- Vitória oferece atendimento especializado para alunos com necessidades especiais?
- Onde consulto o Diário Oficial do Município de Vitória?
- Como saber dos processos seletivos para trabalhar na Prefeitura de Vitória?
- Como obter acesso ao calendário de feriados do município de Vitória?
- Vitória possui arquivo público municipal?
- Onde compro artesanato local?
- Sou turista e gostaria de indicações de locais onde comer na cidade. Onde obtê-las?
- Como obter informações sobre receitas e despesas da Prefeitura de Vitória?
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Como saber os itinerários dos ônibus de Vitória?
A informação está disponível no portal, no endereço http://sistemas.vitoria.es.gov.br/redeiti/
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Como saber o andamento de um processo aberto na Prefeitura de Vitória?
Quando o processo é aberto, o cidadão recebe o número do protocolo. De posse desse número, é possível consultar o andamento do processo no endereço http://sistemas.vitoria.es.gov.br/protocolo/
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Onde obtenho informações sobre os serviços ofertados pela Prefeitura de Vitória?
Essas informações estão disponíveis no Guia de Serviços, sistema de consulta on-line contendo descrição do serviço, público-alvo, atividades, dias e horários de atendimento, endereço e telefone. Endereço: http://sistemas.vitoria.es.gov.br/guiadeservicos
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Como obter documentos de arrecadação relativos a IPTU, ISS, ITBI, Dívida Ativa e guias de recolhimento?
É possível obter on-line os documentos de arrecadação, no endereço http://sistemas.vitoria.es.gov.br/docarrecadacao/
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Sou fornecedor e quero participar das licitações da Prefeitura de Vitória. Como faço?
Todas as compras e contratações da Prefeitura que exigem licitação são realizadas por comissões. Para obter informações e baixar editais, acesse o Portal de Compras, no endereço http://www.vitoria.es.gov.br/licitacoes
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Como faço para obter o telefone de uma secretaria da Prefeitura de Vitória?
Os telefones e endereços dos órgãos da Prefeitura de Vitória, bem como dos serviços municipais estão disponíveis para consulta on-line na Lista de Telefones, cujo endereço é http://sistemas.vitoria.es.gov.br/listatelefonica/
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Preciso saber o nome oficial de um logradouro público. Como faço?
Os nomes corretos dos logradouros e bairros de Vitória podem ser consultados on-line, no endereço http://sistemas7.vitoria.es.gov.br/controleurbano/ConsultaEnderecoVitoria.aspx.
Também é possível identificar em qual bairro determinado logradouro está localizado, visualizar todos os logradouros de um bairro e os CEPs vinculados a cada endereçamento, inclusive com a informação se o CEP já consta ou não
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Quero fazer uma denúncia a respeito da conduta de um agente público municipal ou da administração pública municipal. Como proceder?
A denúncia deve ser feita à Ouvidoria Municipal, órgão de defesa do cidadão dentro da Prefeitura de Vitória. Veja como contatar a Ouvidoria Municipal de Vitória. Existem três maneiras de contatá-la:
- Pelo Fala Vitória 156
- Pela internet, neste espaço
- Pessoalmente, na sede do órgão. Endereço: Palácio Jerônimo Monteiro, na avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927, 2º andar. Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.
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Quero enviar uma mensagem para o prefeito. Como faço?
É possível enviar uma mensagem para o prefeito usando este formulário.
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Vitória oferece acesso gratuito à internet?
Sim. O acesso à internet pode ser feito nos telecentros, instalados em várias regiões da cidade. Consulta à localização dos telecentros.
Outra opção é o acesso à internet sem fio, por meio do Vitória Digital. Locais de oferta do serviço.
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Como consultar uma lei ou decreto municipal?
A Prefeitura de Vitória oferece acesso on-line às leis e aos decretos municipais, no endereço http://sistemas.vitoria.es.gov.br/webleis/
Também é possível a consulta às publicações diárias dos atos oficiais do município, no endereço http://www.vitoria.es.gov.br/atos_oficiais.php
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Como recorrer de multa de trânsito aplicada pela Guarda Civil Municipal de Vitória?
O passo a passo para recorrer de multa de trânsito está descrito aqui.
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Vitória possui vagas de estacionamento exclusivas para idosos e pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção? Como proceder para utilizá-las?
Sim. Mas, para usufruir do benefício, é preciso ter credencial, cujo uso é obrigatório. Do contrário, o motorista está sujeito às penalidades do Código Brasileiro de Trânsito. Saiba mais.
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Moro em uma rua onde existe estacionamento rotativo. Tenho direito à isenção do pagamento?
A isenção é concedida, nesses casos, a moradores que possuem veículos e não dispõem de vagas de garagem. Para usufruir do benefício, é preciso fazer um cadastro junto à Prefeitura de Vitória para obter um cartão de isenção. Informações sobre como protocolar o pedido.
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Como saber a localização de um ponto de táxi?
A localização dos pontos de táxi de Vitória, com seus respectivos telefones, está disponível aqui.
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Uma lâmpada da minha rua está apagada. Como solicitar o conserto?
A solicitação do serviço deve ser feita ao Fala Vitória 156. O atendimento por telefone é realizado de segunda a domingo, das 6 horas à meia-noite, incluindo feriados.
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Como fazer uma reclamação sobre os ônibus municipais?
Reclamações, denúncias e sugestões relativas ao transporte coletivo municipal devem ser feitas ao Fala Vitória 156. O serviço atende de segunda-feira a domingo, das 6 horas à meia-noite, incluindo feriados.
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Tenho um eletrodoméstico e/ou móvel usado e gostaria de descartá-lo. Qual é o procedimento correto?
Esses materiais não podem ser dispensados no lixo doméstico. A Prefeitura de Vitória mantém o serviço Papa-Móveis, que realiza o recolhimento de móveis e utensílios domésticos usados. O serviço é gratuito e, para solicitá-lo, é só ligar para o Fala Vitória 156, de segunda a domingo, das 6 à meia-noite, incluindo feriados.
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Fiz uma obra em minha residência e não sei onde colocar o entulho. Como proceder?
Para o descarte de grandes quantidades de entulhos, deve-se contratar o serviço de empresa especializada que disponibilize uma caixa coletora (caçamba). Veja as normas para contratação de caçambas.
Se a quantidade do entulho for de até 1m³, o morador pode levar os resíduos até uma das Estações Bota-Fora da cidade. Veja a localização das Estações Bota-Fora.
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Vitória oferece feiras livres destinadas à venda de produtos orgânicos?
Sim. O município conta com duas feiras livres que comercializam alimentos sem agrotóxicos: na Praça do Papa (estacionamento em frente à Capitania dos Portos) às quartas-feiras, das 17 às 21 horas; e no bairro Santa Luíza (rua Arilindo Brás do Nascimento, atrás da Emescam), aos sábados, das 5 às 13 horas.
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Onde estão localizadas as feiras livres de Vitória e o qual o seu horário de funcionamento?
A listagem das feiras livres de Vitória, com seus respectivos endereços e horários de funcionamento, pode ser consultada aqui.
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Vitória possui postos de coleta voluntária de materiais recicláveis?
Sim. Os postos de entrega voluntária (PEV) estão instalados em vias públicas da cidade e recebem materiais recicláveis (papel, metal, plástico e vidro).
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Quero instalar um posto de coleta seletiva no meu condomínio ou empresa. Como proceder?
A solicitação deve ser feita por meio do Fala Vitória 156, que funciona de segunda a domingo, das 6 horas à meia-noite, incluindo feriados.
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Quero reclamar sobre o serviço de limpeza pública. Como faço?
As reclamações quanto à limpeza pública devem ser feitas por meio do Fala Vitória 156, que atende de segunda a sexta-feira, das 6 à meia-noite, incluindo feriados.
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Há um carro estacionado em frente a minha garagem ou em local irregular. Como proceder para acionar a Guarda Civil Municipal?
O cidadão deve ligar para o Ciodes (190), que acionará a Guarda Civil Municipal de Vitória. O Ciodes funciona 24 horas.
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Como saber se as praias de Vitória são próprias para banho?
A Prefeitura de Vitória monitora, semanalmente, a qualidade das águas das praias, classificando os locais como próprios, impróprios ou interditados para banho. A classificação está disponível no endereço http://www.vitoria.es.gov.br/balneabilidade
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Como fazer uma reclamação sobre poluição sonora?
A Prefeitura disponibiliza o serviço de Disque-Silêncio, de atendimento a denúncias de barulho que estejam perturbando o sossego público. Para acionar o serviço, o cidadão deve ligar para o Fala Vitória 156. O Disque-Silêncio funciona 24 horas.
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Quem tem direito à isenção ou à redução do IPTU? Como fazer para requerê-la?
As informações sobre isenção e redução do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), bem como as orientações para requerê-la, estão disponíveis aqui
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Sou profissional autônomo e desempenho atividades de prestação de serviços em Vitória. Como faço para me regularizar junto ao município?
A Prefeitura de Vitória disponibiliza um guia para os profissionais autônomos, desde a sua inscrição no Cadastro Mobiliário Municipal até o encerramento da atividade. O guia está disponível aqui.
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Como faço para acionar a Defesa Civil?
A Defesa Civil deve ser acionada por meio do Fala Vitória 156. A Defesa Civil tem atendimento 24 horas, incluindo finais de semana e feriados.
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Estou procurando emprego. Como saber sobre ofertas de emprego?
A Agência Municipal do Trabalhador realiza a intermediação de mão de obra, isto é, o cruzamento da oferta de vagas de emprego e a procura de trabalhadores por uma colocação no mercado. Na Agência, o trabalhador pode cadastrar-se, gratuitamente, no Sistema Nacional de Empregos (Sine) para depois ser encaminhado a empresas que realizam a seleção. Mais informações aqui.
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Vi um mendigo ou um morador de rua em determinada região da cidade. Como faço para ajudá-lo?
A Prefeitura de Vitória dispõe do Serviço de Abordagem Social, que monitora diariamente as ruas de Vitória, identificando e abordando adultos, crianças e adolescentes em situação de rua, visando encaminhá-los aos espaços de acolhida e a outros serviços da rede de assistência social do município. Para acionar o Serviço, o cidadão deve ligar para o Fala Vitória 156.
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Vitória oferece serviço de transporte adaptado para cadeirantes?
Sim. Pessoas com deficiência severa de locomoção contam com o Transporte Porta a Porta, serviço gratuito oferecido pela Prefeitura de Vitória, que, mediante agendamento, busca o cadeirante, leva-o ao seu destino e depois o transporta ao ponto de partida.
Já o serviço de táxi acessível destina-se ao transporte de passageiros com mobilidade reduzida que utilizam a sua própria cadeira de rodas, como pessoas com deficiência, idosos e obesos. Para solicitá-lo, o cidadão deve contactar diretamente os motoristas dos táxis acessíveis. Veja os contatos.
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Vitória oferece serviço gratuito de orientação ao exercício físico?
Sim. A Prefeitura de Vitória mantém vários módulos do Serviço de Orientação ao Exercício (SOE), onde é possível praticar ginástica localizada, alongamento, entre outras modalidades.
Além disso, a prática orientada de exercícios é oferecida nas academias populares, que oferecem aulas gratuitas de musculação.
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Quero doar alimentos para pessoas carentes. Como faço?
O Banco de Alimentos, mantido pela Prefeitura de Vitória, recebe doações de alimentos semiperecíveis, que compõem a cesta básica, e os distribui às famílias atendidas nos programas de assistência social do município de Vitória. Mais informações aqui.
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Como acionar o serviço de ambulância em Vitória?
Nos casos de emergência, o cidadão deve acionar o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que atende pelo telefone 192.
A Prefeitura de Vitória mantém a Central de Ambulância para a remoção de pacientes que estejam em tratamento de saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O serviço atende apenas aos moradores de Vitória e funciona em caráter eletivo, ou seja, com agendamento prévio. Saiba mais.
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Vitória possui restaurante popular que ofereça alimentação a preços acessíveis?
Sim. O restaurante popular de Vitória funciona de segunda a sexta-feira, das 10 às 14 horas, oferecendo refeição a R$ 1,00 e marmitex a R$ 1,50. O Restaurante Popular está instalado na Praça Misael Pena, Parque Moscoso.
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Quero reclamar das condições de higiene de um estabelecimento comercial (restaurante, supermercado, salão de beleza etc.). Como proceder para acionar a Vigilância Sanitária?
As denúncias à Vigilância Sanitária devem ser encaminhadas por meio do Fala Vitória 156, que funciona de segunda a domingo, das 6 horas à meia-noite.
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Como faço para reclamar de focos de mosquito?
O cidadão deve acionar o Centro de Vigilância em Saúde Ambiental por meio do Fala Vitória 156, que atende de segunda a domingo, das 6 horas à meia-noite.
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Vitória dispõe de lei de incentivo cultural?
Sim. A Lei Rubem Braga (Lei Municipal 3.730/91) concede incentivos fiscais às empresas estabelecidas em Vitória que financiam projetos culturais selecionados por sua Comissão Normativa. Saiba mais.
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Onde posso tirar meus documentos em Vitória?
O cidadão pode requisitar a Carteira de Trabalho na Casa do Cidadão e na Agência Municipal do Trabalhador. Veja documentos necessários para emissão da primeira e segunda vias no endereço http://www.vitoria.es.gov.br/semcid.php?pagina=carteiradetrabalho ou no endereço http://www.vitoria.es.gov.br/setger.php?pagina=carteiradetrabalho
Na Casa do Cidadão, também é possível solicitar Carteira de Identidade, CPF, Atestado de antecedentes e segunda via da Certidão de Nascimento e da Certidão de Casamento. Saiba mais em http://www.vitoria.es.gov.br/semcid.php?pagina=oqueeocic
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Vitória dispõe de postos de informações turísticas?
Sim. Informe-se sobre os locais e horários dos postos de informações turísticas (PIT).
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Vou promover evento que necessita de interdição de via pública. Como proceder?
É preciso autorização prévia da Prefeitura para a interdição de via pública visando à realização de eventos. O mesmo vale para as obras em calçadas. Veja o passo a passo para requerer a autorização.
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Como obter informações sobre moradia popular em Vitória?
A Prefeitura de Vitória prevê condições de moradia digna para a população por meio do Programa Habitar Vitória.
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Posso podar uma árvore em via pública?
Não. A lei proíbe o cidadão de efetuar qualquer tipo de intervenção em árvores localizadas em via pública - como poda, plantio e arranquio. Essas intervenções devem ser solicitadas à Prefeitura de Vitória, por meio do Fala Vitória 156, que funciona de segunda a domingo, das 6 à meia-noite.
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Posso colocar mesas e cadeiras em calçadas?
Sim, é possível utilizar parte da calçada para colocar mesas e cadeiras desde que se reserve espaço para a passagem livre de pedestres, conforme exigência legal. A ocupação da calçada com mobiliário, no entanto, precisa ser previamente autorizada pela Prefeitura de Vitória. Veja o passo a passo.
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Vitória oferece serviço de atendimento a vítimas de violência?
Sim. Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) atendem aos idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência. Saiba mais.
Já o Centro de Atendimento às Vítimas de Violência e Discriminação (Cavvid) atende vítimas de violação dos direitos humanos, com foco na violência doméstica, discriminação de gênero, racial e por orientação sexual. Veja aqui.
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Como acionar o Procon de Vitória?
O Procon Municipal de Vitória oferece atendimento presencial ou por intermédio do Fala Vitória 156, que atende de segunda a domingo, das 6 horas à meia-noite. Mais informações aqui.
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A Prefeitura de Vitória cumpre o disposto na lei de acesso à informação (Lei Federal 12.527/2011)?
Sim. Saiba onde encontrar as informações de interesse público no endereço da Lei de Acesso à Informação
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Como faço para falar com a Prefeitura?
A Prefeitura de Vitória mantém vários canais de interlocução com o cidadão:
- Fala Vitória 156 - telefone para solicitação de serviços e informações, bem como sugestões e reclamações à administração pública municipal;
- Fale Conosco, presente nas páginas das secretarias municipais;
- Lista telefônica, com os números das diversas secretarias e setores da Prefeitura;
- Redes sociais - conheça os perfis que a Prefeitura mantém na internet.
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Abandonei os estudos e gostaria de retomá-los para concluir o ensino fundamental. Como faço?
A Prefeitura de Vitória oferece a modalidade Educação para Jovens e Adultos (EJA) para pessoas com mais de 15 anos que desejem concluir seus estudos. O serviço é gratuito e as inscrições podem ser feitas em qualquer período do ano. Veja aqui como se inscrever.
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Vitória oferece atendimento especializado para alunos com necessidades especiais?
Sim. A Prefeitura de Vitória pratica uma política de inclusão, nas unidades de ensino da capital, de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação A Prefeitura dispõe de equipe especializada para atendimento a esses alunos, que têm atividades tanto no horário regular das aulas, como no contraturno escolar. Mais informações na página http://www.vitoria.es.gov.br/seme.php?pagina=educacao_especial
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Onde consulto o Diário Oficial do Município de Vitória?
Os atos oficiais do Município de Vitória estão disponíveis para consulta pela internet, no endereço http://www.vitoria.es.gov.br/atos_oficiais.php
Além disso, os Atos Oficiais também são publicados em jornal de grande circulação do Espírito Santo, na seção de classificados.
Os Atos Oficiais registram as ações administrativas referentes a processos seletivos, editais de compras, decisões do município no âmbito fiscal, interdições de trânsito, entre outras.
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Como saber dos processos seletivos para trabalhar na Prefeitura de Vitória?
Os editais dos concursos públicos e contratações temporárias da Prefeitura de Vitória, indicando vagas e procedimentos para inscrição, estão disponíveis para consulta no endereço http://legado.vitoria.es.gov.br/secretarias/administracao/concurso.htm
Os editais dos processos seletivos também são publicados nos Atos Oficiais do Município de Vitória, que podem ser consultados a partir do endereço http://www.vitoria.es.gov.br/atos_oficiais.php ou encontrados nos classificados de jornal de grande circulação do Estado do Espírito Santo.
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Como obter acesso ao calendário de feriados do município de Vitória?
O calendário de feriados do município de Vitória, que engloba feriados municipais e nacionais, bem como os pontos facultativos, está disponível no endereço aqui.
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Vitória possui arquivo público municipal?
Sim. O Arquivo Público Municipal funciona no bairro Bento Ferreira e é aberto ao público em geral. Guarda, em seu acervo, variados documentos sobre a cidade e os poderes Executivo e Legislativo municipal, como fotos, mapas, jornais e registros oficiais.
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Onde compro artesanato local?
As indicações dos locais para a compra de artesanato na cidade estão na página de Artesanato do portal.
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Sou turista e gostaria de indicações de locais onde comer na cidade. Onde obtê-las?
Em Vitória, bares e restaurantes recebem, anualmente, um selo de qualidade turística, que atesta a excelência e qualidade dos serviços prestados à população e aos turistas. A lista com os estabelecimentos certificados, agrupados em categorias, está aqui.
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Como obter informações sobre receitas e despesas da Prefeitura de Vitória?
O Portal da Transparência, mantido pela Prefeitura de Vitória, reúne informações em tempo real sobre receitas e despesas da administração municipal, incluindo relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, despesas com o pagamento de credores e de servidores e recursos repassados pelo Governo Federal. O endereço do Portal da Transparência é http://www.vitoria.es.gov.br/transparenciavitoria