Prefeitura de Vitória

Especialistas dos setores públicos e da sociedade civil organizada se reuniram, na manhã desta quinta-feira (13), para debater e falar sobre a Estratégia Alimenta Cidades. O evento contou com a participação das representantes do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate a Fome Bruna Pitasi Arguelhes - Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -, e do Instituto Comida do Amanhã, Elizabeth Afonso. 

A Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades - Alimenta Cidades foi instituída pelo Governo Federal por meio do Decreto nº 11.822, de 12 de dezembro de 2023, e tem como objetivo ampliar a produção, o acesso, a disponibilidade, o consumo de alimentos adequados e saudáveis, priorizando os territórios periféricos urbanos e populações em situação de vulnerabilidade e risco social. 

Em 2024, Vitória assinou o termo de adesão. Essa oficina tem o objetivo de promover um espaço de diálogo e cocriação entre representantes governamentais, da sociedade civil e demais atores locais, para aprofundar e finalizar o diagnóstico situacional da agenda alimentar urbana e da política de segurança alimentar na cidade. Também, compartilhar os programas e ações de segurança alimentar e nutricional do município, construir um entendimento comum sobre os desafios e as oportunidades, e identificar prioridades para o desenho pelas cidades de sua rota de implementação da Estratégia Alimenta Cidades são objetivos deste encontro.

Durante o evento, Bruna Pitasi explicou que a oficina é resultado de um ano de trabalho e a oportunidade de olhar para o diagnóstico da cidade e traçar as prioridades na área de segurança alimentar e alimentação saudável. "O diagnóstico mostra oito eixos e Vitória se destaca em alguns deles como potencialidade e outros como desafios. Como potencialidade a alimentação escolar, a criação de uma lei das cantinas escolares e as ações de educação alimentar e nutricional", comentou Bruna Pisati.

Na área da Assistência Social, a representante do Ministério do Desenvolvimento, apontou como ação positiva a existência do Banco de Alimentos Herbert de Souza, como um dos eixos de combate a perdas e desperdícios e o cartão VIX + Cidadania, como uma ação muito importantes para trabalhar e dar autonomia às famílias na escolha dos alimentos. 

Para a gerente de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Assistência Social de Vitória (Semas), Roseane Fernandes, a oficina promove a conscientização sobre a importância da alimentação adequada e os impactos que ela tem na saúde e no bem-estar. "Ela fortalece a participação social. A interação presencial facilita a formação de redes de apoio e colaboração entre os participantes, incentivando a criação de ações coletivas que podem transformar a realidade alimentar da comunidade", afirma.

A representante do Instituto Alimenta Cidade, Elizabeth Affonso, destacou a qualidade das representações tanto do poder público quanto da sociedade civil e outras representações ligadas à área de segurança alimentar e nutricional. Dentre elas estiveram presentes a secretária de Assistência Social, Cintya Schulz; de Educação, Juliana Rohsner; o secretário de Cidadania, Direitos Humanos, Trabalho, Luciano Forechi; o secretário em exercício da Central de Serviços João Vicente Portella Couto Neto; o subsecretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, Tiago Benezoli; e a subsecretária de Atenção à Saúde Patrícia Rocha Vedova Pirola. 

Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Elizabeth avalia que ao entrar na Estratégia Alimenta Cidades a Prefeitura se compromete a desenvolver e implementar o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional da cidade, o que norteia o desenvolvimento de programas e projetos com orçamento,  equipe e infraestrutura necessária para as políticas públicas alimentares. 

"Com o desenvolvimento do diagnóstico situacional de segurança alimentar e nutricional e de agricultura urbana, a prefeitura pode embasar a construção de seu plano e justificar a tomada de decisão com base em dados concretos e estatísticos.  Não há instrumento mais eficaz para a tomada de decisão do que um diagnóstico bem realizado, com a contribuição dos diversos setores da prefeitura e com a consulta aos conselhos municipais", enfatizou ela. 

Ela acrescentou que, este momento é muito estratégico,  visto que é um início de ano,  onde são programadas as ações para os próximos anos. "Constituí uma ótima oportunidade para para a criação de uma política pública que deixe o legado para a cidade para os próximos anos no âmbito da promoção da alimentação saudável,  da segurança alimentar e nutricional, da redução das desigualdades e do desenvolvimento circular da cidade".

Patrícia Rocha fez questão de destacar a importância do diálogo que é de suma importância.  O representante do Fórum de Moradores do Território do Bem, Valmir Dantas, disse que o tema é fundamental para resolver as questões que afligem às famílias daquele território. 

Juliana Rohsner fez questão de destacar o trabalho das nutricionistas que atuam na Secretaria de Educação, que são responsáveis por 90 mil refeições dia. "É um trabalho bonito feito em Vitória que prima pela agricultura familiar. Apesar da legislação determinar 30%, Vitória destina 50%. O trabalho nas escolas está muito sedimentado em relação com o compromisso com a alimentação escolar. A gente sabe do abismo da desigualdade territorial que existe no país e saber que Vitória contempla e atende as crianças com qualidade é muito especial", disse ela.

Para Luciano Forechi, participar do evento tem uma importância ainda maior por ter a agricultura familiar como base. "É muito importante ver o quanto as ações nesta área evoluíram no serviço público. Importante para garantir a qualidade de vida melhor. Trazer esta discussão é essencial", disse ele.

Ainda na abertura da oficina, a secretária de Assistência Socia, Cintya Schulz, disse estar orgulhosa em ver um auditório tão cheio de pessoas empenhadas e engajadas com a pauta da segurança alimentar e nutricional. "O peso da mesa, com tantas secretarias envolvidas, e o empenho dos trabalhadores para que o evento acontecesse já é um marco". 

"Enquanto política pública trabalhamos todos os dias para facilitar a vida das pessoas. Facilitar acesso, ofertas. A alimentação é um direito humano. Então, ter estratégias dentro da realidade do nosso município para melhorar a vida das pessoas é essencial. A gente esta falando de desigualdade que com saúde, educação, acesso, renda podemos impactar neste indicador. Mas precisamos ter políticas públicas que venham de encontro e deem respostas aos momentos que estamos vivendo que é de desigualdades e de questões climáticas que afetam a produção, o acesso e o consumo", ponderou Cintya.