Prefeitura de Vitória

As ações de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) são rotineiras. Nos últimos dias, as equipes reforçaram a atuação nas Ilhas do Boi e do Frade após denúncias de lançamento irregular de esgoto. Após vistorias, não foram detectadas irregularidades nessas regiões. Os trabalhos também acontecem em outros bairros da capital. 

Os fiscais também atuam para inibir o som alto, através do Disque-Silêncio, a pesca ilegal, o funcionamento de estabelecimentos sem o licenciamento ambiental, o descarte irregular de resíduos e entulhos, a fixação de cartazes em muros e pontos de ônibus, entre outras ações.

"São 17 equipes distribuídas em forma de rodízio nos bairros, cada uma atuando dentro de sua competência, fiscalizando, autuando e mantendo a ordem e o cumprimento das leis ambientais que regem todas as ações de nossa secretaria", destacou a gerente de Fiscalização, Priscila Ligia Alvarino.

Balanço

Nos primeiros cinco meses de 2018, a Semmam já registrou:

• 530 infrações
• 281 notificações entregues com prazos para regularizar as inconformidades encontradas
• cerca de 1,5 mil demandas que chegaram através do Fala Vitória 156, nas quais foram necessárias ações de fiscalização para verificar as informações.

Educação Ambiental

Para evitar as irregularidades e as agressões ao meio ambiente, a Semmam desenvolve e reforça várias ações de Educação Ambiental envolvendo as comunidades e as escolas.

"A atuação da fiscalização de uma secretaria de meio ambiente é muito diversificada, e investir na educação, no conhecimento e em formas corretas de descartar aquilo que não serve mais para nós é a melhor saída.  Quando educar somente não basta, precisamos agir com rigor para defender o bem público e o patrimônio de terceiros que correm o risco de serem depredados ou danificados", destacou o secretário de Meio Ambiente, Luiz Emanuel Zouain.

Tipos de fiscalização

Sonora 
Abrange ações feitas pelo Disque-Silêncio todos os dias, durante 24 horas, em residências e estabelecimentos comerciais e também nas ruas, referentes à sonorização de carros de som.

Ambiental 
Fiscaliza ações de pesca ilegal de espécies proibidas em épocas de restrições; defeso e andada do caranguejo; maus-tratos de animais; estabelecimentos funcionando sem licenciamento ambiental; lançamento irregular de esgoto (quando o munícipe deixa de interligar a sua residência ou estabelecimento comercial à rede principal das ruas; degradação de arborização pública, praças e canteiros centrais e áreas de preservação ambiental, entre outras.

Urbana
Fiscalização do descarte irregular de resíduos sólidos e entulhos e fixação irregular de cartazes em muros, pontos de ônibus e equipamentos públicos.