Publicada em 11/05/2010, às 18h00
Por SEGOV/SUB-COM (secomeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Deyvison Longui
Lista dos documentos exigidos
Documentos individual dos permissionários e condutores auxiliares
- Carteira Nacional de Habilitação, categorias "B", "C", "D" ou "E", com no mínimo 01 (um) ano de expedição, contendo a observação: "Exerce atividade remunerada ou equivalente" (original e cópia);
- Declaração de Quitação eleitoral referente à eleição de 2008; (original);
- Declaração de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual - DRSCI, expedida pelo INSS (original);
- Comprovante de residência recente (original e cópia);
- Certidão Criminal e Auditoria Militar expedida pelo Fórum Criminal de Vitória (original);
- Certidão Criminal expedida pelo Fórum Criminal do domicílio do permissionário pessoa física ou condutor auxiliar, caso não resida no município de Vitória (original);
- Laudo médico de aptidão profissional (original);
- Certidão negativa de débitos junto à Prefeitura Municipal de Vitória (original);
- Comprovante de participação de curso de Qualidade na Receptividade ao Turista e Visita Técnica aos principais pontos turísticos de Vitória;
- Comprovante de pagamento da taxa de vistoria.
Documentos do veículo
- Comprovante de Licenciamento no Município de Vitória, na categoria aluguel, exercício 2009 ou 2010, em nome do Permissionário, com o tipo de combustível atualizado (original e cópia);
- Certificado recente de aferição do taxímetro, expedido pelo Órgão competente (original e cópia);
- Condições gerais do veículo;
- Padronização do veículo.