Prefeitura de Vitória

A Prefeitura de Vitória está realizando a avaliação dos candidatos do concurso público do magistério da capital que se declararam negros ou indígenas.

A avaliação está sendo realizada pela Comissão Especial de Avaliação de Ingresso de Negros e Indígenas, integrada pelo órgão responsável pela política de promoção da igualdade racial, membros indicados pela Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho (Semcid), representantes da comunidade negra e de entidades organizadas.

Seguindo a convocação do edital, que foi publicado no Diário Oficial do Município no último dia 24 de janeiro, os candidatos devem comparecer à Gerência de Recrutamento e Seleção, da Secretaria de Gestão, Planejamento e Comunicação (Seges), na Prefeitura de Vitória, nos dias e horários estipulados, que começou em 30 de janeiro e vai até esta quinta-feira (6).

Comprovação

Para a comprovação da identidade de negro, é necessário apresentar a cópia autenticada do documento oficial onde conste especificada raça ou cor. Inexistindo a indicação de raça ou cor em documento oficial, a comprovação da identidade de negro será mediante a apresentação da cópia autenticada do documento oficial de parente, ascendente por consanguinidade até o 3º grau no qual conste a indicação da raça ou cor, juntamente com um documento oficial da pessoa comprovando o parentesco.

Já a comprovação da identidade dos indígenas será feita por meio de apresentação do Registro Administrativo de Índio ou a Certidão do Registro Civil, acompanhado de declaração de indígena aldeado, expressa pela liderança indígena reconhecida ou órgão indigenista e/ou histórico escolar emitido por uma escola indígena.

"Para lisura do concurso, durante o procedimento de verificação da documentação, estamos filmando todo o procedimento para registro e uso exclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Ingresso de Negros e Indígenas", aponta o secretário da Seges, Alberto Salume.

Comissão

Para Heloísa Ivone da Silva de Carvalho, participante da Comissão Especial de Avaliação de Ingresso de Negros e Indígenas, esse é um momento muito importante para a história da capital, uma vez que esse trabalho - a análise da comissão - é quase pioneiro no País, pois poucas cidades realizam essa atividade, e na maioria das vezes é somente a entrega de documentos.

“Então, quando a gente possibilita que as pessoas que se autodeclaram negras e indígenas passem por uma entrevista, é uma oportunidade para que elas repensem sobre o processo de autodeclaração e, ao mesmo tempo, garantam as políticas afirmativas enquanto política pública ofertada nessa capital, entendendo que a educação é uma das alavancas principais para se trabalhar a cultura negra e indígena com as nossas crianças dos Cmeis e Emefs”, apontou.

Ancestralidade

Heloísa ainda ressalta a importante da ancestralidade durante o processo de avaliação. “É importante destacar que a lei federal nº 12.990, de 2014, traz o quanto é importante o processo da ancestralidade. Então, essa comissão de avaliação está possibilitando às pessoas que se autodeclararam negras e estão concorrendo ao processo das cotas raciais possam ir buscar a história das mães, dos pais e dos avós, e isso tem sido muito interessante porque muitas vezes as pessoas não tinham ideia dessa ancestralidade negra. E nós acreditamos que isso contribui muito para o processo de identificação desses sujeitos que estão passando por esse processo e, quanto mais nós nos fortalecermos, melhor nossa autoestima e maior potencialidade para o trabalho”, afirma.

Histórias de vida

Elias Pereira Barcelos, que é membro do Conselho Municipal do Negro (Conegro) e participante da Comissão de Avaliação, também destaca o papel importante da avaliação. “O papel da comissão nessa avaliação é fundamental e, principalmente para mim, que também sou negro, de ouvir relatos importantes como os que temos presenciado de professores, de educadores e coordenadores que vão trabalhar com as nossas crianças e têm suas histórias de vida. Elas nos relatam isso e estão se preparando para justamente poder orientar os alunos e outros profissionais que também são negros”, apontou.

Comissão

A Comissão Especial de Avaliação de Ingresso de Negros e Indígenas foi instituída por meio da portaria 01/2020, da Secretaria Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho (Semcid), e é composta por Adriana Silva, Elias Pereira Barcelos, Wellington Barros Nascimento, Wanda de Souza Vieira, Thais Souto Amorim, Adriano de Jesus Almeida, Heloísa Ivone da Silva de Carvalho e Silvana dos Santos.