Prefeitura de Vitória

Começa nesta quarta-feira (15) e vai até sexta-feira (17) o Fórum Nacional da Reforma Eleitoral. O evento acontece no Centro de Convenções de Vitória e o objetivo é discutir o tema da reforma, considerada de grande importância para a democracia brasileira. Nele estarão reunidas diversas autoridades estaduais e nacionais.

Além do prefeito de Vitória e presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser, estarão presentes na abertura do evento o vice-presidente da República, Michel Temer; a ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Fátima Nancy Andrighi; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante; o governador do Estado, Renato Casagrande; o presidente do Tribunal de Justiça, Manoel Alves Rabelo; e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado e realizador do evento, Pedro Valls Feu Rosa.

A programação inclui palestras, mesas redondas e debates sobre a Reforma Eleitoral. O vice-presidente da República é um dos palestrantes e fala na abertura do evento sobre o tema "A Importância da Reforma Política e Eleitoral para o fortalecimento da democracia". Ao final do evento, na sexta-feira, será apresentada a "Carta de Vitória", que vai apresentar as principais considerações debatidas no Fórum.

Confira a programação

Dia 15, quarta-feira
19h - Abertura Oficial
20h - Conferência Magna "A importância da Reforma Política e Eleitoral para o fortalecimento da democracia"
Conferencista: Vice-Presidente da República Federativa do Brasil
Michel Temer

Dia 16, quinta-feira
8h - Credenciamento e Boas vindas
8h30 - Apresentação Cultural
9h - Abertura, com composição da Mesa Diretora dos Trabalhos
9h30 - Mesa Redonda I
Tema: O constitucionalismo garantidor da soberania da livre escolha de representantes e a obrigatoriedade do voto: Um desafio entre a ética, o direito e a política na modernidade - o que mudar?
10h10 - Debate
11h - Mesa Redonda II
Tema: Democracia Social - Leis de Iniciativa popular: Limites e alternativas da participação da sociedade civil - Importância da inclusão das populações excluídas e o caso da lei Ficha limpa.
12h10 - Debate
12h30 - Almoço
15h - Mesa Redonda III
Tema: Financiamento de Campanha e as eleições no Brasil: Financiamento público ou privado? Limites e possibilidades.
15h40 - Debate
16h - Café Cultural
16h40 - Salas Temáticas - Sintetização do texto final da Carta de Vitória
Sala 1 - Financiamento de Campanhas
Sala 2 - Processo, Recurso e Celeridade Processual.
Sala 3 - Obrigatoriedade do voto, Voto de minorias e Participação política de indígena, presos, quilombola e mulheres.

Dia 17, sexta-feira
08h30 - Reinício dos Trabalhos. Recepção aos participantes - Informes da Coordenação
09h - Mesa Redonda IV
Tema: A urgência da reforma e os riscos da judicialização política.
9h40 - Debate
10h30 - Café Cultural
11h - Mesa Redonda V
Tema: O papel da Justiça eleitoral no processo da Reforma da lei eleitoral e no fortalecimento da democracia participativa
11h40 - Debate
12h - Apresentação do "Programa de Ética e Transparência Eleitoral - PRETE" -Desembargador Pedro Valls Feu Rosa/ Presidente TRE-ES
12h15 - Apresentação da Carta de Vitória
Entrega oficial da Carta de Vitória
12h30 - Encerramento
- Considerações finais
- Atividade Cultural de Encerramento