Prefeitura de Vitória

Uma operação entre a Secretaria de Meio Ambiente e a Guarda Civil Municipal de Vitória apreendeu 36 caixas de som na noite deste sábado (1°), durante o Carnaval no Centro de Vitória. Cinco carros de som também foram autuados.

Esses dispositivos estavam emitindo ruídos acima dos limites legais permitidos. "A Prefeitura de Vitória oferece toda a infraestrutura e uma agenda cultural para o Centro da cidade, com trios elétricos, vendedores ambulantes capacitados, banheiros químicos, pontos de hidratação, carro pipa, posto médico, câmeras de segurança e diversos shows nacionais e locais. Essas caixas de som acabam gerando tumulto, confusão e incomodando os moradores após esses eventos. Por isso, atuamos de forma preventiva", descreve o secretário de Meio Ambiente, Tarcísio Foeger.

Em 2024, foi realizada a maior apreensão já registrada na história da capital do Espírito Santo, abrangendo todo o período de Carnaval. Foram 67 equipamentos recolhidos.

Todos os equipamentos de áudio foram lacrados, identificados e estão sob a custódia da Secretaria de Meio Ambiente. A restituição dos equipamentos recolhidos só ocorrerá mediante a lavratura do Auto de Apreensão, do Auto de Infração e da assinatura do Termo de Compromisso de Restituição de Bens Apreendidos.

"Esta ação conjunta envolveu a fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Vitória e a Guarda de Vitória. O foco é mitigar a poluição ambiental gerada pelas caixas de som garantindo, assim, que os moradores do centro de Vitória desfrutem de momentos de tranquilidade após o encerramento dos eventos", destacou Amarílio Boni, secretário de Segurança Urbana.

De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente -- Lei Municipal nº 4.438/1997, Decreto Municipal nº 10.023/1997 e nº 17.304/2018 --, é terminantemente proibida, em qualquer período do ano, a presença de veículos automotores e caixas de som portáteis em espaços públicos de Vitória, incluindo praias, praças, parques, calçadões e ruas. As multas são enquadradas como infração grave, e o valor pode variar entre R$ 5.447,10 e R$ 9.743,75.

É importante ressaltar que a fiscalização na capital é realizada de forma regular e que os moradores podem fazer denúncias por meio do Fala Vitória 156, bem como pelo site da Prefeitura de Vitória (www.vitoria.es.gov.br/156) ou pelo aplicativo Vitória Online, disponível 24 horas por dia..