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Assinado convênio de repasse de recursos para preservar patrimônio cultural
Publicada em
Por Jaqueline Vianna, com edição de Deyvison Longui
Um montante de R$ 64 milhões será repassado pelo governo Federal para ser aplicado na preservação do patrimônio histórico-cultural da cidade. "A expectativa é que o recurso seja liberado no próximo ano", afirmou o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando Almeida.
Ele esteve na manhã, desta segunda-feira (08), em Vitória e assinou convênio que autoriza o repasse juntamente com o prefeito João Coser. O projeto prevê contrapartida de R$ 16 milhões por parte da Prefeitura, totalizando R$ 80 milhões a serem investidos.
"A assinatura do acordo tem dimensões financeiras, mas vai além disso, inaugura um novo modo de tratar o patrimônio histórico-cultural no Brasil", avaliou Almeida. O recurso é originado do Programa de Aceleração do Crescimento para Cidades Históricas (PACH).
João Coser lembrou que a Prefeitura, assim como o governo do Estado, tem um conjunto de ações em execução valorizando o patrimônio histórico-cultural. "No entanto, o recurso que poderia ser aplicado nesse tipo de iniciativa concorre diretamente com outras necessidades, como Saúde e Educação. Por isso o PACH me deixa ainda mais otimista".
A solenidade de assinatura aconteceu durante o seminário "Patrimônio Cultural - Educar para preservar", do Governo do Estado, no Hotel Ilha do Boi. Entre as ações incluídas no PACH pela Prefeitura estão as restaurações do Mercado da Capixaba, da Casa Porto das Artes Plásticas, da Escola de Teatro, Dança e Música Fafi, além de elaborar inventários para salvaguardar imóveis pré-identificados como de interesse de preservação.
PACH
O PACH é uma ação intergovernamental coordenada pela Casa Civil, em parceria com os ministérios da Cultura, Turismo, Educação e Cidades. É gerido pelo Iphan com o apoio dos governos estaduais e municipais e de instituições como Petrobras.
O objetivo principal é agir de forma articulada com a sociedade para preservar o patrimônio histórico brasileiro, valorizar a cultura e promover o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos.