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Audiência pública discute Plano Municipal de Cultura na Câmara
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Por SEGOV/SUB-COM (secomeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de SEGOV/SUB-COM
Com a colaboração de Tati Wuo
O plenário da Câmara Municipal de Vitória receberá nesta quarta-feira (9), às 19 horas, uma audiência pública para tratar do Plano Municipal de Cultura. O evento é aberto ao público. O projeto de lei que institui o plano foi enviado ao Legislativo municipal no dia 11 de março.
O plano estabelece metas e ações para o setor de cultura da cidade que serão desenvolvidas como políticas de Estado e está em consonância com a lei federal 12.343/2014, que criou o Plano Nacional de Cultura (PNC). O PNC tem por finalidade o planejamento e a implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e à promoção da diversidade cultural brasileira.
Vitória saiu na frente como a primeira cidade do Espírito Santo a elaborar o seu Plano Municipal de Cultura. A capital destaca-se ainda entre as primeiras cidades da Região Sudeste na criação e formalização do seu Plano de Cultura, atendendo às metas estabelecidas pelo Ministério da Cultura (MinC).