Calçada Cidadã garante mais acessibilidade e percurso mais seguro a pedestres
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Por Danielly Campos, com edição de SEGOV/SUB-COM
Arquivo Secom PMV
Projeto Calçada Cidadã garante mais acessibilidade para os pedestres, principalmente para os com mobilidade reduzida
Boa parte da população que faz seu trajeto a pé comemora nesta sexta-feira (8) o Dia Internacional do Pedestre. Cada vez mais, os moradores de Vitória ganham acessibilidade e mobilidade em seus percursos pela cidade. Só no primeiro semestre deste ano, foram 144 novas calçadas, adequadas ao projeto Calçada Cidadã, reformadas pelos próprios moradores.
O projeto garante mais acessibilidade para os pedestres, principalmente para os com mobilidade reduzida. Ele prevê a padronização das calçadas, com obstáculos sinalizados por piso podotátil e rampas de acesso a cadeirantes, oferecendo a todos um percurso mais seguro.
As calçadas são de responsabilidade dos proprietários dos imóveis. O morador que quiser fazer calçada cidadã deve preencher o Formulário de Comunicação de Obras em Calçadas e entregar o documento no protocolo do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac), na rua Vitório Nunes da Motta, 208, Enseada do Suá, das 8 às 17 horas.
As calçadas que estiverem em situação irregular podem ser notificadas. De janeiro a junho deste ano, foram realizadas 141 intimações. Caso não execute a obra, o morador pode receber multa de R$ 300.
Acompanhamento
Após o comunicado de obras, o pedido é encaminhado ao setor de fiscalização. A Prefeitura oferece um técnico que vai ao local, realiza uma consultoria e acompanha a obra até a sua conclusão de forma gratuita, orientando para que a calçada saia conforme determina a lei.
"Toda a cidade ganha com a aplicação do projeto Calçada Cidadã. A fiscalização é realizada em todas as regiões da cidade e a Prefeitura conta com a colaboração dos moradores através do Fala Vitória 156", disse o subsecretário de Controles Urbanos, Henrique Valentim.