Prefeitura de Vitória

A demolição dos dois últimos pavimentos do edifício Villa di Capri, localizado na rua Jacinto Bresciani, no Bairro República, está concluída. A intervenção aconteceu por determinação da Justiça Federal, após a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) constatar que parte da edificação invadia o cone de aproximação de aeronaves do Aeroporto Eurico Salles, colocando em risco os pousos e decolagens.

A obra de demolição teve início em 22 de novembro de 2013 e foi concluída uma semana antes do prazo de 90 dias. Com a conclusão dos trabalhos, o comprimento útil da pista do aeroporto - 1.750 metros - pode ser completamente aproveitado nos pousos e decolagens das aeronaves. A pista estava reduzida em 433 metros em função da invasão.

O custo da obra – R$ 403.903,62 – foi suportado no primeiro momento pela União, que deverá reaver o investimento na demolição.

Em 17 de abril do ano passado, o juiz Roberto Gil Leal Faria, da 3ª Vara Federal Cível, determinou que as obras fossem realizadas pelo proprietário em 95 dias. O prazo esgotou e, em nova decisão judicial, a Prefeitura de Vitória ficou encarregada das obras.

Três empresas de demolição foram convidadas a apresentar propostas de preço e a Justiça Federal escolheu uma delas, que realizou os trabalhos sem danos para os imóveis vizinhos.

Outros casos

A Prefeitura de Vitória está trabalhando em conjunto com o Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica na identificação dos obstáculos na Zona de Proteção do Aeroporto e no estudo criterioso das medidas que devem ser tomadas caso a caso. Isto porque há diferentes níveis interferência, que demandam estudos e medidas específicas.

A Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec) mantém fiscalização permanente sobre obras na cidade e informa que não há aprovação de projetos que possam afetar a segurança e a regularidade das operações aéreas.