Prefeitura de Vitória

A Secretaria Municipal de Educação (Seme) publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (15), as diretrizes gerais para a elaboração do calendário escolar 2021 na rede municipal.

A portaria Seme nº 035/2020 ainda institui o novo ano letivo com o tema "Educação 2020/2021: o continuum curricular como garantia do direito de aprender", diante dos desafios da Educação em ambiente presencial e não presencial, como forma de garantir o direito à aprendizagem de todos os estudantes.

A portaria subsidia as ações curriculares na Educação Infantil, Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A ser elaborado por cada unidade de ensino, o calendário escolar 2021 deverá, obrigatoriamente, respeitar as ações e datas unificadas apresentadas abaixo:

I - Períodos de férias escolares: 04/01 a 02/02 (30 dias), de 12 a 18/07 (7 dias) e de 24 a 31/12 (8 dias);

II - Reunião Geral/Organização do ambiente escolar/Planejamento Coletivo na forma presencial e/ou não presencial: 03 e 04/02 (datas fixas);

III - Início das atividades letivas com o acolhimento às famílias e estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos, na forma presencial e/ou não presencial, utilizando ferramentas que permitam comunicação on-line: 05/02;

IV - Período de Acolhimento e Avaliações Diagnósticas, como parte integrante do Programa Municipal de Recuperação da Aprendizagem ? Continuum curricular: fevereiro e março.

V- Inserção no Sistema de Gestão Escolar (SGE) do Plano de Ação da Unidade de Ensino: até 31/03;

VII - Avaliação Institucional: fevereiro e abril e/ou setembro e outubro (data móvel);

VIII - Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação Pública: 26/11 (data móvel)

IX - Encerramento das atividades letivas: 17/12 (data fixa);

X - Total de dias letivos:

a) Educação Infantil: 202 dias letivos;

b) Ensino Fundamental: 202 dias letivos;

c) Educação de Jovens e Adultos: 168 dias letivos.

O calendário ainda traz datas para planejamento coletivo, formação continuada, Conselho de Classe, plantões pedagógicos e seminários.

Protocolos

"Todo o nosso esforço tem sido voltado para o cuidado com as unidades de ensino, de maneira que elas estejam completamente aptas e seguras para receber alunos e profissionais na retomada das atividades presenciais, atuando de acordo com todas as diretrizes e protocolos já estabelecidos", explica a secretária de Educação, Adriana Sperandio.

Para ocorrer o retorno às aulas presenciais, a unidade de ensino deverá atender ao que estabelece o Protocolo Educacional "Volta às Aulas SEME/PMV", para a organização da rotina e dinâmica escolar, e a portaria Sesa/Sedu Nº001/20, quanto aos protocolos sanitários para elaboração do Plano de Prevenção Estratégica (PEPC) na Plataforma Escola Segura.