Publicada em 09/10/2013, às 14h09 | Atualizada em 09/10/2013, às 15h53
Por Vinícius Yungtay, com edição de SEGOV/SUB-COM
Guarda orienta que motociclista agora pode levantar viseira com trânsito parado

Muitos motociclistas ainda não sabem, mas atualmente já é permitido ao condutor levantar a viseira quando o trânsito estiver parado. A resolução nº 453 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em 27 de setembro, alterou a legislação anterior relacionada ao uso do capacete para garantir essa possibilidade e melhorar a circulação de ar.
Na prática, o ato de levantar a viseira quando a moto estiver parada deixa de ser uma infração gravíssima, com multa de R$ 191,54, e também não gera a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 30 dias. A penalidade só será aplicada no caso de o motociclista ser flagrado com a viseira aberta, ou sem a viseira, quando em movimento. A única exceção prevista pela nova regra é uma pequena abertura para a circulação de ar nos capacetes que possuem queixeira.
Suspensão da CNH
Boa parte dos motociclistas já sabia que a viseira levantada é uma infração de trânsito, afinal o deslize é uma das principais causas de eliminação dos candidatos nas provas do Detran. Mas a informação de que o ato também gera a suspensão da CNH por um mês ainda não é totalmente disseminada, apesar das orientações dos Centros de Formação de Condutores (CFC) e dos esforços das campanhas educativas voltadas para esse público.
Entre as infrações flagradas pelos agentes de trânsito da Guarda Civil Municipal, foram 152 casos de viseira levantada registrados entre os meses de janeiro e julho deste ano. Nos registros, não existe a informação que mostre se o condutor estava parado ou em movimento quando foi flagrado.
Críticas

A maior reclamação dos condutores de moto quanto à fiscalização da viseira era o seu uso sob a chuva. A diferença entre a umidade do ar exterior e a do capacete embaça a viseira. Em conjunto com os pingos que se acumulam, a capacidade de enxergar formas nítidas é prejudicada. Com a visão debilitada, a atitude natural é levantar a viseira, pelo menos enquanto o trânsito não é liberado e o ar entre pelas frestas, igualando a umidade.
Outra razão pela qual os motociclistas abrem a viseira é o calor nos meses mais quentes do ano. Com o trânsito parado e sobre efeito do sol forte, pode ser difícil aguentar o ambiente abafado do capacete. Esses atos tão naturais, no entanto, não tinham respaldo no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ou nas resoluções do Contran, causando revolta naqueles que eram multados nessas circunstâncias.
De acordo com o inspetor de trânsito Medeiros, da Guarda Civil Municipal, os motociclistas agora podem dirigir com mais tranquilidade nos dias de chuva sem se preocuparem com a multa ou suspensão da CNH. "O ideal é que os motociclistas deixem a abertura em até dois dedos, aproximadamente, para a circulação de ar. Essa medida já promove a troca de ar e é capaz de proteger também os olhos. Mas é importante que o condutor mantenha a viseira sempre limpa com detergente neutro, pois sujeiras no material transparente, quando aliadas ao embaçamento, são extremamente prejudiciais para a visibilidade", disse o inspetor.