Prefeitura de Vitória

A instrução normativa, feita por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec), que vai regulamentar pelos bares a ocupação de mesas e cadeiras nas calçadas da cidade deve ser publicada nesta semana.

Os pedestres terão a passagem livre de 1,20 metro, segundo determina a Associação Brasileira de Normas Técnicas, na NBR 9050, para o trânsito de cadeirantes e portadores de necessidades especiais.

Para isso, será pintada uma faixa amarela no chão da calçada. Ela delimitará o espaço que poderá ser usado pelas mesas e cadeiras.

Alguns bares já iniciaram, por conta própria, a pintura nos estabelecimentos em Jardim da Penha e na Praia do Canto. Os que estiverem fora do padrão serão notificados pela Prefeitura a fazer a marcação correta.

O Código de Posturas de Vitória (Lei 6080/2003) já regulamenta o uso temporário de mesas e cadeiras, desde que se resguarde a passagem livre de 1,20 metro.

Para as calçadas que tiverem tamanhos entre 1,95 a 2,95 metros, os comerciantes que possuem a calçada cidadã (com piso podotátil - orientador para portadores de necessidades especiais- de 30 centímetros) vão separar mais 90 centímetros para o trânsito de pedestres, totalizando 1,20 metro.

Para as calçadas maiores do que 2,95 metros, a faixa de percurso livre será de 1,20 metro, após a faixa de serviço. Ela poderá ter largura variável desde que seja maior do que 30 centímetros. As calçadas estreitas, com menos de 1,95 metro, não poderão ter mesas e cadeiras para não comprometer o trânsito dos pedestres.

“O pedestre terá como se deslocar com segurança, sem ter que desviar do mobiliário. O projeto-piloto acontecerá inicialmente na Rua Aleixo Netto, na Praia do Canto”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento da Cidade, Kleber Frizzera.