Publicada em 22/09/2022, às 19h20

Por Tarcísio Costa (tcostaeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes

PMV envia à Câmara projeto que estimula revitalização do Centro


Gabriel Werneck
Retrofit - Incentivos Urbanísticos e Fiscais para o Centro de Vitória
Envio à Câmara de Vereadores do Projeto de lei que estimula revitalização do Centro de Vitória. (ampliar)
Gabriel Werneck
Retrofit - Incentivos Urbanísticos e Fiscais para o Centro de Vitória
Envio à Câmara de Vereadores do Projeto de lei que estimula revitalização do Centro de Vitória. (ampliar)

Como parte das estratégias que visam a valorização do Centro de Vitória, a atual gestão da Prefeitura propõe uma política tributária que contribua para a atratividade de desenvolvimento de atividades econômicas que levem maior fluxo de pessoas ao bairro. O Projeto de lei que trata do tema foi enviado à Câmara Municipal nesta quinta-feira (22). 

Empresas que atuam nas áreas de locação e gestão de mão de obra e vigilância, representação comercial, coworking e serviços combinados para apoio a edifícios (exceto condomínios), passarão a contar com redução de alíquota no Imposto Sobre Serviço (ISS), fixando sua alíquota ao menor patamar admitido pela legislação (2%).

Outra proposta é a isenção do pagamento do  Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pelo período de cinco anos para imóveis que atenderem aos requisitos da Lei de Retrofit. Essa estratégia busca modernizar as edificações do bairro, preservando suas características históricas originais, conferindo novas destinações dos imóveis, fomentando as atividades no bairro, atraindo uma maior ocupação populacional.

O prefeito Lorenzo Pazolini citou outras ações da atual gestão no Centro da Capital. "O Residencial Santa Cecília tem hoje 35 famílias em apartamentos com três quartos e adaptados para pessoas com deficiência, além de elevador e o Parque Moscoso em frente. A Escola Municipal São Vicente de Paulo é uma obra prometida há mais de 20 anos e está andando em diálogo com a comunidade. O restauro do Viaduto Caramuru está com o edital prestes a ser lançado. As rua Sete de Setembro e Gama Rosa terão toda a fiação debaixo da terra, iluminação e câmeras com reconhecimento facial. O Parque Gruta da Onça será inaugurado em outubro . O calçadão da Beira Mar será repaginado, receberá ciclovia e terá publicação, nesta terça-feira (27), do edital para contratação do projeto. O Mucane terá ordem de serviço assinada na primeira semana de outubro", pontuou.

Ao falar sobre o projeto de lei, o secretário de Fazenda, Aziz Xavier Beiruth, disse que foram necessários dois meses de trabalho. "O objetivo é levar ainda mais pessoas para a região do Centro de Vitória. O  coworking, por exemplo, possibilitará mais movimento no bairro. Em breve, teremos novidades para restabelecer o protagonismo do Centro", afirmou. 

Gabriel Werneck
Retrofit - Incentivos Urbanísticos e Fiscais para o Centro de Vitória
Envio à Câmara de Vereadores do Projeto de lei que estimula revitalização do Centro de Vitória. (ampliar)
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