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Vitória atualiza Plano Municipal de Redução de Risco
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Por Marcus Monteiro (mmonteiroeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de SEGOV/SUB-COM
O Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) está sendo atualizado neste ano e vai ganhar uma nova edição: PMRR 2015. A atualização acontece por meio do Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários/Ação de Apoio a Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários.
O plano contempla: diagnóstico de risco geológico nas áreas de ocupação irregular do município, com definição de setores de risco geológico alto e muito alto e quantificação das moradias expostas a esses níveis de risco; definição das intervenções necessárias para a erradicação de risco em cada setor mapeado, contemplando escopo de obras e indicação de remoções e serviços necessários; estimativa de custos para cada intervenção e o estabelecimento de referenciais e diretrizes para o desenvolvimento e a implantação de uma política pública municipal de gestão de riscos geológicos para as áreas de ocupação precária no município.
O PMRR 2015 vai propor ações estruturantes e não estruturantes que vão orientar as tomadas de decisões da Prefeitura de Vitória no gerenciamento de risco da cidade nos próximos anos, além de garantir que áreas de ocupação irregular possam receber serviços públicos de infraestrutura e de saneamento básico. O plano também investe na conscientização da população sobre os riscos envolvidos nesse tipo de ocupação.
Reuniões
Parte do PMRR está sendo dedicada a reuniões com as comunidades explicando pontos-chave aos moradores das regiões estudadas para evitar que desastres aconteçam. Reuniões com técnicos da Prefeitura de Vitória também já aconteceram.
No momento, o hotsite passa pela fase de análise e sistematização dos dados. Depois, começa a etapa de validação do PMRR 2015, que consta de três processos: mobilização comunitária; realização de audiência pública com as comunidades envolvidas e demais interessados e Relatório Final da Audiência Pública.
Desenvolvido pela Prefeitura de Vitória, através de um convênio firmado com a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades, ele foi implantado em 2007. Para acessar todas as informações atualizadas do PMRR, clique aqui. No endereço, é possível encontrar o que é o plano, documentação de todas as etapas, relatórios e reuniões com as comunidades.