Prefeitura de Vitória

Vitória (ES) é a única capital brasileira a alcançar a nota "ótima" no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) da Transparência Internacional, conforme divulgado nesta terça-feira (16).

O estudo destaca a necessidade de maior compromisso com a transparência em anos eleitorais, uma vez que gastos com obras públicas e as chamadas "emendas Pix" podem representar riscos de corrupção e influenciar os resultados eleitorais.

O ITGP avaliou as capitais brasileiras com base em seis critérios: Legislações, Plataformas, Administração e Governança, Obras Públicas, Transparência Financeira e Orçamentária, e Comunicação, Engajamento e Participação. Vitória destacou-se com uma nota de 98,6, superando todas as demais capitais.

"O reconhecimento do trabalho da Prefeitura de Vitória na transparência é importante e resulta do esforço coordenado de todas as secretarias para manter sempre o nível máximo de transparência nas ações", destaca o secretário da Controladoria Geral do Município, Denis Prates.

A Transparência Internacional alerta que a falta de transparência em obras e no recebimento de emendas parlamentares pode "distorcer a resposta das urnas". A organização sublinha a importância da divulgação de informações detalhadas sobre contratações, licitações, licenças ambientais e concessões de incentivos fiscais. As menores notas foram sobre a falta de divulgação de gastos com obras públicas.

As capitais foram avaliadas com base em seis critérios principais para verificar a adoção de leis, políticas e práticas que permitam o acompanhamento do gasto público pela sociedade.

Aproximadamente 70% delas possuem níveis de transparência "regular" ou "ruim", principalmente devido à ausência de dados sobre gastos com obras públicas e a destinação de recursos de emendas parlamentares. Apenas duas das 25 capitais avaliadas possuem uma plataforma específica para transparência das obras municipais.

Os dados revelam que 13 capitais obtiveram nota "regular", enquanto seis foram classificadas como "ruim". Apenas cinco capitais conseguiram a classificação "boa", com Vitória sendo a única a atingir uma classificação "ótima".

Os resultados, que variam de 0 (pior resultado) a 100 (melhor resultado), são do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), elaborado pela Transparência Internacional Brasil.

O estudo excluiu o Distrito Federal, devido à concentração de competências municipais e estaduais, e Porto Alegre, em razão das enchentes ocorridas em maio.

A média nacional ficou em 54,8 pontos, considerada "regular". As capitais do Sudeste lideraram com uma média de 81,6 pontos, seguidas pelo Nordeste (54,4), Sul (53,3), Centro-Oeste (51,8) e Norte (41,2).

Prioridade

O quesito transparência é prioridade na atual gestão. Em 2023, a capital capixaba conquistou o selo Diamante em Qualidade em Transparência Pública, uma iniciativa do Espírito Santo em Ação em parceria com a Transparência Capixaba. Além disso, Vitória recebeu o selo Ouro na Avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES) com base nos resultados da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Neste ranking, Vitória foi o único município Ouro na Grande Vitória. Outra conquista foi o primeiro lugar no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública 2023, organizado pela ONG Transparência Capixaba. Vitória também foi o único município a obter nota 100 em transparência na saúde em 2023.

O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, celebrou as conquistas: "Estamos muito felizes por Vitória receber esse reconhecimento na área de transparência e governança pública. A Controladoria Geral do Município (CGM) de Vitória vem desenvolvendo um trabalho transparente e eficaz, buscando constantemente novas práticas para melhorar a transparência além das obrigações legais, direcionando seus esforços para os usuários dos serviços públicos. Exemplos de inovações incluem o Portal de Medicamentos, o painel de monitoramento do fumacê e a balneabilidade das praias da capital, todos disponíveis no portal da transparência", concluiu.

Lista de classificação:
- Ótima: Vitória (ES)
- Boa: São Paulo (SP), Recife (PE), Campo Grande (MS), Boa Vista (RR)
- Regular: 13 capitais
- Ruim: 6 capitais