O Conselho Municipal de Transparência Pública de Vitória (CMT) tem uma nova composição, e os novos membros serão empossados nesta quarta-feira (25), às 17 horas.
O encontro será realizado no Palácio Jerônimo Monteiro, sede da Prefeitura de Vitória, na Sala do Observatório da Secretaria de Gestão e Planejamento (Seges) - 1º Pavimento do Bloco B.
Além da posse dos novos conselheiros, para o biênio 2025/2026, estão previstas apresentação do escopo e funcionamento do colegiado, demonstração das principais funções e serviços do Portal da Transparência, além da definição do calendário anual.
Criado em 2022, por meio do Decreto n° 21.094/2022, o órgão tem a atribuição de zelar pelo acesso dos cidadãos às informações públicas, promover a participação social e o monitoramento junto à administração.
O conselho também tem o intuito de sugerir projetos e ações prioritárias da política de transparência da gestão de recursos públicos, e de controle social e ações para aprimoramento e modernização do Portal de Transparência do Município.
Em sua composição, o conselho conta com representantes do Executivo, Legislativo e sociedade civil. Nesse caso, são dois representantes da comunidade local comprometidos com seus anseios, vontades e reivindicações, um representante da Transparência Capixaba, um representante da OAB e um representante de instituição de ensino superior instalada na capital.