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Botão Maria da Penha: ferramenta fortalece o combate à violência contra a mulher em Vitória
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Por Glacieri Carraretto (gcpereiraeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
Ferramenta tecnológica de resposta rápida, o Botão Maria da Penha tem se consolidado como um importante aliado da Guarda Civil Municipal de Vitória (GCMV) na proteção de mulheres em situação de risco. Implantado como instrumento de fiscalização das medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, o dispositivo tem evitado a revitimização e impedido tragédias na capital.
Somente este ano, foram 10 acionamentos e 28 no ano anterior. Ao se sentirem ameaçadas, as mulheres com medida protetiva acionam o dispositivo, que pode ser carregado até mesmo dentro da bolsa ou do bolso, e a Central de Monitoramento da Guarda de Vitória é imediatamente alertada.
"Os operadores recebem a localização em tempo real da vítima assim como nossas equipes de patrulhamento. Imediatamente, uma viatura é direcionada até esta vítima. A resposta rápida da guarnição tem sido essencial para preservar vidas e coibir a reincidência da violência", descreve Jacimara Camponez, gerente de Proteção Comunitária e comandante interina da Guarda de Vitória.
O acionamento faz com que a equipe da Central de Monitoramento consiga coletar o áudio do ambiente. "Isso colabora para que as equipes possam saber antes mesmo de chegar o que está acontecendo, se o indivíduo está armado, por exemplo. O registro do áudio também pode virar prova de que o agressor descumpriu a medida protetiva", completa Jacimara.
O funcionamento é simples, mas a eficácia é comprovada. De acordo com dados do Observatório de Segurança Pública, nenhum feminicídio foi registrado na capital em 2025 até o momento. Já em 2024, a cidade apresentou uma redução de 66% nos casos de feminicídio em comparação com o ano anterior.
Esses resultados refletem o trabalho integrado entre a Prefeitura de Vitória e o Poder Judiciário.Para Jacimara, o dispositivo representa uma conquista no enfrentamento à violência de gênero. "O Botão Maria da Penha é mais que uma tecnologia: é um elo entre a vítima e o socorro imediato, funcionando como instrumento de garantia de direitos e de execução efetiva das medidas judiciais. É uma ferramenta que nos permite agir no momento certo, evitando que a ameaça se transforme em agressão ou tragédia. O Botão Maria da Penha pode salvar vidas", afirma.
Lei Maria da Penha
O Botão Maria da Penha é uma ferramenta que está atrelada diretamente à aplicação da Lei Maria da Penha, que completa 19 anos de existência nesta quinta-feira (7). Esse recurso legal rompeu o silêncio institucional sobre a violência doméstica, que durante muito tempo foi considerada um problema "particular" ou "de casal" no Brasil.
Ao longo dos anos, esta lei foi aperfeiçoada, reconhecendo a violência doméstica como violação dos Direitos Humanos, a necessidade de mudança cultural e empoderando mulheres. Vale ressaltar que violência não é apenas física, como a Lei Maria da Penha pontua, é a violência psicológica, sexual, patrimonial e até moral.