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Pichação é crime e o infrator pode ser preso e ter que pagar multa
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Por Matheus Thebaldi (mgthebaldieira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Matheus Thebaldi
Com a colaboração de Jaldecy Pereira
Recentemente tem circulado nas redes sociais vídeos e fotos de pessoas que estão andando pelas ruas da cidade, principalmente à noite e especialmente pelo Centro Histórico de Vitória, usando sprays de tinta para fazer pichações em monumentos e pontos turísticos da capital.
Se você recebeu alguns desses vídeos nos canais de aplicativos de mensagens ou viu atos dessa natureza e se você reconhece quem aparece nas cenas, faça denúncia pelo Fala Vitória 156 ou pelo 190. Não precisa se identificar. A Prefeitura de Vitória já está monitorando por meio de câmeras para tentar prender em flagrante esses pichadores e conta também com sua ajuda.
O subsecretário de Meio Ambiente de Vitória, Ademir Barbosa, informou que o auto de infração só é possível quando há o flagrante. Até este mês de outubro, segundo ele, foram recebidas três denúncias, mas não foi possível identificar o infrator.
"Em 2018, foi realizada uma multa no valor de R$ 9.882,90, cujo infrator teve seu nome e dados inscritos em dívida ativa por não pagamento", disse.
A prática da pichação é caracterizada como crime ambiental de acordo com a Lei Federal 9605/1988. Além de ser uma infração, conforme o artigo 44, item IV da Lei Municipal 5086/2000. O valor da multa para quem for pego fazendo pichações é de R$ 10.264,50.