Prefeitos de Vitória e Serra pactuam divisa entre os dois municípios
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Por Loureta Samora, com edição de Matheus Thebaldi
Os prefeitos de Vitória, João Coser, e da Serra, Sérgio Vidigal, assinaram, na tarde desta terça-feira (3), o protocolo de intenções que pactua as divisas entre os dois municípios. A decisão entrará para a história das duas cidades e pacifica um debate de aproximadamente 40 anos.
As linhas divisórias foram definidas por meio de uma comissão com representantes das duas prefeituras, composta por profissionais das áreas técnica, jurídica e urbanística. Elas visam respeitar a gestão governamental municipal continuada e histórica sobre as áreas de limite.
Serão regularizados os bairros de Fátima, Hélio Ferraz e Carapina como sendo do município da Serra. Valores referentes a impostos que se encontram depositados em juízo de empresas localizadas nessas regiões serão negociados pelos municípios conforme o andamento dos processos.
Segundo o vice-governador, Givaldo Vieira, a solução desse processo era considerada impossível. "Mas os dois prefeitos souberam resolver com maestria. O entendimento entre os dois prefeitos significa maturidade e respeito à população."
O prefeito da Serra explicou que o documento traz tranquilidade aos moradores da região e a possíveis investidores. "Foi a decisão mais correta. Estamos eliminando um problema, e o melhor, fizemos isso de forma unida e pensando no futuro."
Já o prefeito João Coser afirmou estar feliz com a assinatura do protocolo. "Perguntaram quem ganha e quem perde com esse acordo. Neste acordo, os dois municípios ganham. Mas o maior beneficiado será o cidadão."
O prefeito destacou a determinação de todos os agentes públicos envolvidos para a solução. "Resolvemos uma situação que se arrastava por muitos anos e estamos dispostos a contribuir com o desenvolvimento da Serra."
Cada prefeito encaminhou projetos de lei às suas respectivas Câmaras de Vereadores visando à divisão dos municípios. Aprovado o texto, o governo do Estado também precisa dar anuência ao acordo para, por fim, ser validado pelo governo federal, já que a União, por lei, determina limites sobre áreas litigiosas.