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Procon Municipal alerta consumidor para a compra de passagens aéreas com milhas
Publicada em
Por Thiago Alves Pereira, com edição de Deyvison Longui
Com a colaboração de Vitor Zanotelli
Basta uma rápida pesquisa em qualquer site de buscas da internet para encontrar diversos anúncios de agências de viagens e companhias de turismo, que negociam a compra e venda de milhas aéreas.
Apesar de um grande número de empresas exercerem essa atividade, para o Procon de Vitória esse tipo de comércio é ilegal e pode prejudicar o consumidor.
As milhagens são parte de um programa de fidelidade oferecidos pelas companhias aéreas aos clientes que utilizam cartão de crédito. Os gastos efetuados no cartão transformam-se em pontos de bônus que, ao serem acumulados, podem ser posteriormente trocados por passagens aéreas.
De acordo com a coordenadora de Fiscalização do Procon, Liliam Chagas, "por se tratar de uma bonificação, as milhas não podem ser comercializadas, são de uso individual e restrito". A mesma informação é encontrada no regulamento dos programas de fidelidade aérea.
No entanto, algumas agências de viagens compram milhagens de terceiros e as negociam livremente, por preços mais atraentes. O prejuízo pode ficar com o consumidores, que, ao adquirirem essas milhas, podem correr o risco de terem suas passagens bloqueadas.
"Tivemos um caso recente de uma família que perdeu o voo aqui no aeroporto de Vitória. Ao fazerem a ocorrência junto à companhia aérea, a mesma informou a eles que deveriam utilizar 6000 pontos por passageiro para embarcarem em outro voo. Como eles não possuíam programa de milhagens, o Procon foi acionado e solicitou junto à agência novas passagens provenientes de outra companhia aérea, sem ônus para a família", explica Liliam. Este é um exemplo do transtorno que pode acontecer ao consumidor que contribui, mesmo sem saber, para esse tipo de fraude.
Roubo e perda de cartão
Caso o consumidor seja membro de um programa de fidelidade de companhia aérea e tenha seu cartão roubado ou clonado, o Procon recomenda que seja feito o boletim de ocorrência e cancelamento do cartão de crédito o mais rápido possível, para evitar seu uso por terceiros. Segundo Lilian, "as companhias aéreas já estão orientando seus clientes a verificarem a pontuação referente às milhagens regularmente, a fim de evitar fraudes."