Prefeitura de Vitória

Procuradores-gerais de diversos municípios, autoridades jurídicas e o prefeito João Coser marcaram presença na manhã desta quarta-feira (15) no Fórum dos Procuradores-Gerais dos Municípios do Estado do Espírito Santo, no auditório da Prefeitura Municipal de Vitória. O objetivo foi realizar troca de experiências entre as cidades.

"O controle da administração pública está cada vez mais moderno e o respaldo do nosso trabalho é a Procuradoria. Temos o desejo político, mas são vocês, procuradores, que dão a forma jurídica às ações. É legítimo que tenham suas convicções e sua liberdade de ação", disse o prefeito João Coser no discurso de abertura do evento, destacando a importância das procuradorias nas gestões municipais.

O procurador-geral de Vitória, Alexandre Zamprogno, lembrou que o Fórum estava desativado desde 2004, por isso a necessidade de voltar a compartilhar experiências e ideias. Ele foi eleito em assembleia, antes do início do evento, como diretor do Fórum. Seu vice é o procurador-geral da Serra, Edinaldo Loureiro, e o secretário eleito foi Lauro Coimbra, procurador-geral de Viana.

Prestigiaram ainda o Fórum o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo, Homero Mafra; o corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado, Domingos Taufner; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado Manoel Alves Rabelo; a presidente do Fórum de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras e procuradora-geral de Curitiba (PR), Claudine Camargo Better; o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Márcio Cammarosano; e o procurador federal Dalton Santos Morais.

O evento é também uma preparação para o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que este ano será realizado em Vitória. "A cidade foi escolhida por aclamação. Aproveito e convido a todos para o Congresso, do qual temos a expectativa de que seja o maior em número de pessoas e relevância dos temas discutidos", disse Cammarosano.

O Fórum contou com as palestras "A extensão do Regime Diferenciado de Contratações para as obras do PAC e as implicações dessa medida para os Municípios Brasileiros", ministrada pelo professor Cammarosano, que também é doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; e "Operações Consorciadas e a Emissão de Títulos de Potencial Construtivo", com Claudine Camargo Better.