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Nova composição do Conselho Municipal de Transparência Pública é empossada em Vitória
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Por Tarcísio Costa (teelcostaeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br), com edição de Andreza Lopes
Os novos integrantes do Conselho Municipal de Transparência Pública de Vitória (CMT) foram empossados na tarde da última quarta-feira (25), no Palácio Jerônimo Monteiro, sede da Prefeitura de Vitória. Criado em 2022, por meio do Decreto n° 21.094/2022, o órgão tem a competência de zelar pelo acesso dos cidadãos às informações públicas e promover a participação social.
Compete também ao conselho sugerir projetos e ações prioritárias da política de transparência da gestão de recursos públicos, e de controle social e ações para aprimoramento e modernização do Portal de Transparência do Município.
"Vitória foi avaliada como a mais transparente entre todas as capitais do Brasil. Porém, o mais importante é a avaliação externa do serviço oferecido à população. Hoje, atendemos toda a legislação sobre transparência e nosso portal terá, em breve, um novo layout, que vai direcionar o cidadão para a informação de forma mais fácil", disse o secretário da Controladoria Geral do Município, Denis Penedo Prates.
Em sua composição, o conselho conta com representantes do Executivo, Legislativo e sociedade civil. Nesse caso, são dois representantes da comunidade local comprometidos com seus anseios, vontades e reivindicações, um representante da Transparência Capixaba, um representante da OAB e um representante de instituição de ensino superior instalada na Capital e seus respectivos suplentes.
Na reunião, além da posse dos novos conselheiros, para o biênio 2025/2026, foi feita a apresentação do escopo e funcionamento do colegiado, demonstração das principais funções e serviços do Portal da Transparência, além da definição do calendário anual.
Representante da sociedade civil na nova formação do conselho e moradora do bairro Bomfim, Sharlene Guimarães agradeceu o trabalho da equipe da Controladoria Geral do Município (CGM) e disse que é importante participar e fazer algo de positivo para a transparência.
O representante das instituições de ensino superior, Valcemiro Nossa, elogiou a qualidade de informações disponíveis no Portal da Transparência de Vitória e citou como exemplo o detalhamento dos dados sobre medicamentos. Segundo ele, todos devem consultar o portal.
O servidor público Alecsandro Moreira dos Santos é o representante da Transparência Capixaba no CMT e comentou que o cidadão deve ser estimulado a conhecer o portal. As informações relativas aos medicamentos utilizados na rede municipal de saúde, segundo ele, são um exemplo de importante informação disponível.
Para o próximo biênio, o CMT já começou a traçar uma agenda propositiva, com foco no aprimoramento contínuo do Portal da Transparência, incentivo à participação popular nos processos decisórios e proposição de ações concretas de controle social. A expectativa é ampliar o alcance das informações públicas, tornando-as mais acessíveis e úteis ao cidadão comum.