Prefeitura de Vitória

Ocupação desordenada motivou a criação do Terra

O Programa Terra é uma iniciativa política pública de inclusão social visando principalmente o desenvolvimento humano tendo como fundo as intervenções físicas e ambientais.

No início da década de 90, a cidade de Vitória se deparou com um grande desafio que foi a ocupação da região de manguezal da Grande São Pedro. Após originalmente ser dado ênfase nas questões relacionadas ao meio ambiente, ficou claro que seriam necessárias intervenções de infraestrutura, serviços urbanos e geração de renda para atender as famílias ali estabelecidas.

Por não terem condições de pagar pelo usufruto das benfeitorias ou mesmo em função da valorização da região, muitos venderam suas moradias e migraram para as encostas do Maciço Central.

Com isso, o mesmo fenômeno de ocupação dos morros da capital, também foi percebido. Nessas áreas, a ocupação desordenada aumentou demasiadamente, tendo inclusive recebido as famílias que deixaram a Grande São Pedro após a urbanização.

A partir daí, ficou clara a necessidade de se integrar todas as políticas sociais para que esta população pudesse ter de forma equalitária as mesmas condições daquelas áreas já consolidadas de Vitória.

Tendo em vista as experiências obtidas, ações, serviços e obras implementados ao longo dos anos, foi formulada a metodologia de atendimento das famílias que residem nestas áreas através do atual Programa Terra.

Programa Terra trabalha pelo desenvolvimento das comunidades

O Programa é realizado por meio de ações efetivas que integram e concretizam políticas sociais e habitacionais, de preservação ambiental e melhorias urbanas.

Os trabalhos do Programa Terra são todos alinhados à metodologia adotada pelo governo municipal, a Gestão Compartilhada. Cada morador é convidado a participar como um gestor, para que os objetivos comuns sejam alcançados.

As ações são realizadas por uma equipe multidisciplinar formada por administradores, arquitetos, arquivistas, assistentes sociais, economista doméstico, engenheiros, estagiários, jornalista, sociólogos e técnicos para analisar, estudar e apresentar os projetos e as atividades a serem implementadas pelo programa.

Atuação

No município de Vitória foram identificadas áreas que necessitam de uma maior atenção por parte do poder público no que se refere ao desenvolvimento social, ambiental e urbanístico.

Por meio de estudos específicos, foram mapeadas e definidas nove áreas de intervenção que apresentam características similares de riscos sociais, físicos e de meio ambiente. Cada uma dessas áreas é chamada de Poligonal.

Para cada área de intervenção é elaborado um Plano de Desenvolvimento Local Integrado (PDLI), com espaço para a participação da comunidade. A partir daí, todas as ações estarão alinhadas com os focos de atuação definidos e pactuados com a sociedade e o governo municipal.

Objetivos do Programa Terra

• Contribuir para a ampliação da participação e o fortalecimento das organizações sociais e da comunidade, visando à criação de novas perspectivas e valores que promovam a melhoria dos índices sociais;
• Implementar ações sociais integradas, para melhorar e ampliar os serviços e a participação popular em todas as fases de desenvolvimento do projeto;
• Proporcionar condições adequadas de habitação, dando condições de infraestrutura, acessibilidade e transporte, implantando equipamentos públicos e comunitários;
• Estabelecer o limite da ocupação, preservando e reflorestando as Áreas de Interesse Ambiental (AIA), intervindo para eliminação ou desocupação das áreas de risco e inibindo novas ocupações, em parceria com a comunidade;
• Reassentar as famílias residentes em áreas de interesse ambiental ou de risco e promover a regularização fundiária